Termos e Condições de Uso

01 Definições

Para fins deste documento, os seguintes termos têm os significados abaixo indicados:

• "Tessitura" / "nós" / "empresa": Tessitura Comunicação Intergeracional, com sede na Rua General Osório, 1124 — Centro, Ribeirão Preto — SP, 14010-110.
• "Serviços": os programas educacionais, encontros em grupo, atividades de orientação em comunicação e demais atividades organizacionais oferecidos pela Tessitura.
• "Participante" / "você": qualquer pessoa que acessa o site, realiza uma matrícula ou contrata algum serviço da Tessitura.
• "Conteúdo": textos, materiais impressos, apostilas, publicações periódicas e demais recursos produzidos e disponibilizados pela Tessitura.
• "Acordo": o conjunto formado por estes Termos e Condições, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, todos disponíveis em nosso site.

02 Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou realizar matrícula em qualquer programa da Tessitura, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições em sua integralidade.

Para participar de nossos programas, o participante deve ter no mínimo 18 anos de idade e capacidade plena para celebrar contratos segundo a legislação brasileira.

03 Descrição dos Serviços

A Tessitura oferece programas de comunicação intergeracional voltados a adultos com 40 anos ou mais. Nossos serviços têm natureza educacional, organizacional e de orientação comunicacional, e não constituem atendimento de qualquer área regulamentada.

Programas disponíveis

• Curso de Comunicação Intergeracional: curso presencial de seis semanas, com encontros noturnos, voltado ao desenvolvimento de habilidades de comunicação com familiares de diferentes gerações.
• Coaching de Diálogo Familiar: acompanhamento individual de três meses com foco no aprimoramento de padrões de comunicação entre o participante e um familiar ou subgrupo geracional específico.
• Associação Threads: adesão anual que inclui encontros mensais em pequenos grupos, publicação trimestral impressa e retiros ao longo do ano.

A disponibilidade de cada programa pode variar conforme calendário vigente. Informações atualizadas estão disponíveis em nosso site ou por contato direto.

04 Responsabilidades do Participante

Ao participar de nossos programas, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas no momento da matrícula;
• Respeitar os demais participantes e os facilitadores em todos os ambientes — presenciais ou digitais;
• Utilizar os materiais disponibilizados exclusivamente para fins pessoais e não comerciais;
• Manter a confidencialidade de relatos compartilhados por outros participantes em espaços de grupo;
• Cumprir os horários e compromissos assumidos no ato da matrícula;
• Não gravar, reproduzir ou distribuir conteúdo das sessões sem autorização prévia e escrita da Tessitura.

Atividades não permitidas

• Usar os espaços da Tessitura para oferecer ou promover serviços próprios ou de terceiros;
• Reproduzir ou comercializar materiais de nossos programas sem autorização;
• Adotar conduta que interfira no bem-estar dos demais participantes.

05 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Tessitura — incluindo metodologias, apostilas, publicações, estrutura dos programas e materiais de apoio — é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus criadores, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direito Autoral).

Ao realizar a matrícula, o participante recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para utilizar os materiais no contexto do programa contratado. Essa licença não autoriza reprodução, distribuição, adaptação ou uso comercial de nenhum conteúdo.

Feedbacks, sugestões ou contribuições espontâneas compartilhados pelo participante durante os programas poderão ser utilizados pela Tessitura para aprimoramento de suas atividades, sem que isso gere qualquer obrigação ou remuneração.

06 Condições de Pagamento

Os valores dos programas são expressos em reais (BRL) e estão sujeitos a alteração. O preço vigente no momento da matrícula é o que prevalece para aquele contrato.

Formas de pagamento

As formas aceitas são informadas no momento da matrícula e podem incluir transferência bancária, Pix, cartão de crédito ou boleto bancário, conforme disponibilidade.

Política de cancelamento e reembolso

• Cancelamentos solicitados com mais de sete dias corridos antes do início do programa têm direito a reembolso integral;
• Cancelamentos entre dois e sete dias antes do início têm direito a reembolso de 50% do valor pago;
• Cancelamentos com menos de dois dias do início ou após o início do programa não são reembolsáveis;
• Em caso de cancelamento de turma por parte da Tessitura, o participante receberá reembolso integral ou poderá optar por transferência para outra turma.

A Associação Threads tem vigência anual. O cancelamento antecipado da adesão não implica reembolso proporcional dos meses não utilizados, salvo disposição diferente comunicada por escrito.

07 Matrículas e Participação

A matrícula em qualquer programa da Tessitura é pessoal e intransferível. Cada vaga corresponde a um único participante.

O aproveitamento de cada programa depende da presença ativa e do envolvimento do participante. A Tessitura não oferece garantia de resultado específico decorrente da participação.

A Tessitura reserva-se o direito de recusar ou suspender a participação de pessoa cuja conduta seja considerada incompatível com os valores de respeito e escuta que regem os programas.

Em caso de necessidade de adequação de calendário, a Tessitura comunicará os participantes com antecedência razoável.

08 Isenções e Limitações de Responsabilidade

Os programas da Tessitura têm caráter exclusivamente educacional e organizacional. Não substituem atendimento de qualquer natureza regulamentada.

A Tessitura não garante resultados específicos decorrentes da participação em seus programas. Os avanços dependem do esforço contínuo e das circunstâncias individuais de cada participante.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Tessitura perante o participante fica limitada ao valor efetivamente pago pelo programa contratado.

09 Indenização

O participante concorda em isentar a Tessitura, seus colaboradores e facilitadores de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes do descumprimento destes Termos, do uso indevido dos materiais ou da violação de direitos de terceiros no contexto dos programas.

10 Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual observando as condições de cancelamento e reembolso previstas neste documento.

Em caso de descumprimento grave das obrigações previstas nestes Termos, a Tessitura pode encerrar a participação sem reembolso, após comunicação ao participante.

As cláusulas relativas a propriedade intelectual, confidencialidade e limitação de responsabilidade mantêm sua vigência após o encerramento da relação.

11 Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil Brasileiro e demais normas aplicáveis.

Para resolução de divergências, as partes comprometem-se a buscar, primeiramente, uma solução amigável por meio de contato direto. Não sendo possível, fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto — SP como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Acordo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12 Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes sobre o uso dos serviços da Tessitura.
• Independência das cláusulas: se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a omissão da Tessitura em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não representa renúncia ao direito de fazê-lo futuramente.
• Cessão: o participante não pode ceder seus direitos neste acordo a terceiros sem autorização prévia por escrito da Tessitura.
• Comunicações: notificações formais devem ser enviadas por e-mail ao endereço indicado na seção de contato abaixo, com confirmação de recebimento.

13 Alterações nestes Termos

A Tessitura pode revisar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos participantes com pelo menos 15 dias de antecedência por e-mail ou por aviso destacado no site.

A continuidade da participação em nossos programas após a data de vigência das alterações implica a aceitação dos novos termos.

14 Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações formais relacionadas a estes Termos: